ASPECTOS SOCIAIS

Considerações Gerais

    A pesca profissional de água doce, praticada de maneira artesanal, pode ser uma atividade econômica sustentável em termos ambientais. O uso de equipamentos rudimentares, a ausência de relações de trabalho assalariadas e mesmo a falta de ambição do pescador contribuem para que a pesca seja praticada de maneira a permitir adequada reposição dos estoques. Todavia, a pesca não é uma atividade isolada. Inúmeros outros fatores (domínio concentracionista da terra, aumento da carga de efluentes industriais e domésticos, aumento do número de pescadores e barragens) minam a capacidade de reprodução e sobrevivência dos peixes e, conseqüentemente, a capacidade de reprodução social da pesca.

     São essas as circunstâncias principais que têm levado os pescadores profissionais do Alto-Médio São Francisco a viverem situações-limite. Estão se exaurindo as condições materiais que permitem organizar satisfatoriamente a sua vida, como também se exaurindo a sua capacidade e a da natureza em gerar mecanismos adaptativos eficientes no longo prazo.

     Do ponto de vista social, vê-se a pobreza predominando em meio aos pescadores profissionais, agravada pela apreensão de valores culturais oriundos das grandes cidades. As novas exigências do mundo moderno e o apelo intensivo da mídia contribuem para alterar as aspirações e a pauta de consumo da família do pescador, gerando novas carências ao mesmo tempo em que a estrutura econômica regional não cria a possibilidade de supri-las. Isso impõe ao pescador a necessidade de ampliar seus excedentes, aumentando, eventualmente, a exploração inadequada dos recursos pesqueiros.

Pescador profissional

     O pescador profissional é aqui entendido como a pessoas que tem no ato de capturar ou extrair organismos aquáticos o seu principal meio de sustento.

Número de pescadores

    As quatro Colônias de Pescadores (Três Marias, Pirapora, São Francisco e Januária) existentes nesse trecho estimam em torno de 600 os pescadores profissionais, cadastrados ou não, que aí atuam regularmente. Esse número deve ser considerado com cautela já que as próprias Colônias têm a mesma dificuldade que os grupos de pesquisa e órgãos fiscalizadores em estabelecer, com precisão, o número de pescadores profissionais atuantes na região. Isso porque há profissionais não cadastrados nas colônias que atuam clandestinamente na atividade e amadores que se cadastram como profissionais para utilizar apetrechos somente permitidos a esses últimos. A Colônia de Pirapora, por exemplo, apresenta 800 profissionais cadastrados, mas afirma que apenas uns 150 - cadastrados ou não - atuam com regularidade.

Família

   A família do pescador profissional do Alto-Médio São Francisco é do tipo nuclear (pai, mãe e filhos) e numerosa. De maneira geral possui características sócio-econômicas que caracterizam uma inserção social vulnerável com severo risco de completa exclusão. A família é, geralmente, autóctone, mas o chefe, muitas vezes, guarda uma história de migração do seu tempo de criança, no eixo Nordeste/Centro-Sul. Veio acompanhado dos pais, fugitivos da seca ou do progresso técnico na agricultura. A chefia da casa compete exclusivamente ao homem. A mulher que exerce alguma atividade econômica somente o faz na companhia e como suporte da atividade do marido. A relação de dependentes é alta devido as escassas oportunidades de emprego. Sobra a pesca como alternativa, mas essa também vai seguindo escassa na capacidade do provimento dos mínimos vitais do grupo. Alguns dos pescadores admitem que trabalhar na pesca não foi fruto apenas das adversidades sofridas, mas tornou-se uma opção gratificante de trabalho. Outros admitem que a pesca é apenas uma forma alternativa e não realizadora de garantia da sobrevivência familiar.

Moradia

    A maioria dos pescadores profissional mora na área urbana do município. Tendem a se concentrar em um único bairro, invariavelmente um dos mais carente do município, que também abriga a sede da Colônia. A moradia do pescador, muitas vezes, é uma das mais modestas da rua onde mora. Ela é precária em todos os sentidos e denúncia a penúria em que vive. Tem piso de cimento ou terra batida, telhado com material adaptado ou mal colocado, sanitário externo, água encanada mas utilizada sem nenhum tipo de tratamento e alta incidência de ratos e baratas. No mais das vezes, é construída com material adaptado e não dispõe de conforto algum.

Bens de consumo duráveis

    Grande parte dos domicílios apresenta o rádio como opção preferencial de entretenimento e informação. A televisão aparece em poucos. Há quase que total destituição de automóveis e motocicletas. A bicicleta é o meio de locomoção usual em terra. Em água, locomovem-se por canoas de madeira, muitas das quais produzidas pelo próprio pescador com a ajuda dos colegas.

Doenças e medicina tradicional

   Famílias empobrecidas, como as dos pescadores, freqüentemente são abatidas por um conjunto pequeno de enfermidades mas os membros adoecem com freqüência. As doenças mais comuns são distintas em adultos e crianças. Os adultos são acometidos de reumatismo, dor na coluna, pressão alta, infecção urinária e gastrite. As crianças, por sua vez, são vitimadas por sucessivas gripes, verminoses, desidratação, micoses e diarréia.

     A infra-estrutura dos domicílios interfere diretamente no aparecimento de algumas das enfermidades ali presentes: a ausência de esgotamento sanitário, de tratamento domiciliar da água (filtragem, fervura, entre outros), o contato cotidiano com o lixo nas vizinhanças do domicílio e a presença de vetores dentro das casas facilitam a expansão do número de casos.

     As formas de cura proporcionadas pela flora nativa são outro aspecto das interações da família do pescador com o meio. Para os problemas de estômago, os chás são pouco utilizados, sendo eles de 'canabrava' e 'pau jaú'. Para a tosse das crianças, ministra-se, em alguns casos, xarope caseiro feito da partir da 'embaúba'.

Escolaridade da família

     Com relação ao nível de instrução formal do pescador, predomina o analfabetismo. Muitos pescadores aspiram alfabetizar-se, sendo a montagem de uma escola de adultos, por exemplo, uma reivindicação da Colônia de Pescadores de Pirapora. Em relação aos filhos, a educação escolarizada é vista como uma contraposição sadia ao saber tradicional. A escola torna-se um meio de ascensão social que projeta para seus filhos um destino diferente: ao reproduzir valores da vida urbana, preparam-nos para sobreviver e se reproduzir socialmente nesse meio.

Perspectivas e aspirações dos pescadores profissionais

   Não há disposição das famílias em se deslocar definitivamente do território onde se encontram inserida. Mas os pescadores pensam nessa possibilidade para os filhos jovens em virtude da escassez de emprego na região. O emprego assalariado é uma das aspirações mais fortes dos pais em relação ao futuro econômico dos membros jovens na família. Muito do empenho dos pais na educação escolarizada dos filhos é explicada por essa aspiração.

Perfil tecnológico do pescador profissional

     A pesca no Alto-Médio São Francisco é realizada com embarcações e equipamentos produzidos artesanalmente pela família: grande parte dos barcos são de madeira e o remo ou pequenos motores são a forma de impulsão mais utilizadas.

     O uso de apetrechos monoespecíficos como as tarrafas, anzóis e espinhéis indica a existência de condições ambientais favoráveis à reprodução dos peixes de grande porte e de grande importância econômica. O uso de apetrechos multiespecíficos - como as redes e as malhadeiras - mais intensificada é a pressão sobre vários estoques, já que aumenta a possibilidade de capturar quantidades maiores e de haver variabilidade na captura, consistindo inclusive daquela que, não dotada de importância econômica, será desprezada, numa extração dilapidadora do recurso pesqueiro.

     A atividade pesqueira no Alto-Médio São Francisco pode ser considerada monoespecífica, sendo a maioria dos apetrechos utilizados na captura de peixes aqueles que caracterizam tal modalidade.

     A tarrafa é bastante utilizada pelos pescadores. Elas têm, em média, altura aproximada de 3,0 metros, 30 metros de abertura (roda) e malha variam entre 8m e 17cm. Quando utilizada, a tarrafa necessita de manutenção constante, que é realizada pelo próprio pescador.

     O espinhel é aparelho pouco utilizado pelos pescadores do Alto-Médio São Francisco. Sendo utilizado para a pesca tipicamente de fundo e para a captura de grandes peixes, os pescadores estão deixando de utilizá-lo devido à falta dos peixes-alvo, como o surubim e dourado.

     Instrumentos de pesca de baixo custo - e que, portanto, seriam passíveis de aquisição pelos pescadores do Alto-Médio São Francisco -, seriam a linhada, a fisga, o cavalinho e a vara. Mas estes são também pouco utilizados por estarem associados à captura de grandes peixes. Uma variante do anzol de espera é a linhada, modalidade utilizada residualmente pelo pescador profissional. O uso da vara de pesca ocorre entre poucos pescadores profissionais.

     Os instrumentos multiespecíficos, como a rede de espera e malhadeiras, são utilizados pelos pescadores no seu dia-a-dia de trabalho. Geralmente, as redes têm 30 metros de comprimento por 3,5 metros de altura e suas malhas variam entre 12 e 20 cm. Geralmente, a confecção e manutenção das redes de espera são feitas pelos próprios pescadores e familiares.

     O nível tecnológico do pescador repercute na forma como o mesmo reage aos impactos negativos sobre os estoques pesqueiros. Quanto mais rústicos os equipamentos e formas de impulsão da embarcação, menores as chances de explorar um ambiente com escassos recursos pesqueiros ou fugir para explorar um ambiente mais produtivo.

     A pesca tem ritmo do trabalho que é ditado pela natureza: a hora de sair, de colocar a rede e recolhê-la, ou jogar de tarrafa, não são desígnios diretos das relações sociais, mas do comportamento dos peixes. A jornada de trabalho é descontínua mas absorve grande parte do dia, impedindo que o pescador se dedique simultaneamente a outras atividades. Esta diferença de ritmos faz com que a pesca pareça 'indolente' e 'livre' comparada à outras atividades de tempo demarcado. Isso é mera impressão pois ela se constitui em trabalho árduo e contínuo.

Comercialização do pescado

     Grande parte da comercialização a varejo do pescado é feita por intermediários, conhecidos como peixeiros. Poucos pescadores vendem o peixe na sua própria residência. Outros superaram o constrangimento e vendem o peixe de casa em casa. O pescado é vendido fresco para o peixeiro. Poucos são os pescadores que possuem geladeira e/ou freezer. A salga não é usual pois não existe mercado para o produto salgado. Procedimentos de agregação de valor ao pescado, como beneficiamento do couro, produção de farinha de peixes, etc, não são praticados.

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Revisado em: 28 Mar 2006 .