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Considerações Gerais
A pesca profissional de água doce, praticada de
maneira artesanal, pode ser uma atividade econômica sustentável em termos
ambientais. O uso de equipamentos rudimentares, a ausência de relações de
trabalho assalariadas e mesmo a falta de ambição do pescador contribuem para
que a pesca seja praticada de maneira a permitir adequada reposição dos
estoques. Todavia, a pesca não é uma atividade isolada. Inúmeros outros
fatores (domínio concentracionista da terra, aumento da carga de efluentes
industriais e domésticos, aumento do número de pescadores e barragens) minam a
capacidade de reprodução e sobrevivência dos peixes e, conseqüentemente, a
capacidade de reprodução social da pesca.
São essas as circunstâncias
principais que têm levado os pescadores profissionais do Alto-Médio São
Francisco a viverem situações-limite. Estão se exaurindo as condições
materiais que permitem organizar satisfatoriamente a sua vida, como também se
exaurindo a sua capacidade e a da natureza em gerar mecanismos adaptativos
eficientes no longo prazo.
Do ponto de vista social,
vê-se a pobreza predominando em meio aos pescadores profissionais, agravada
pela apreensão de valores culturais oriundos das grandes cidades. As novas exigências
do mundo moderno e o apelo intensivo da mídia contribuem para alterar as aspirações
e a pauta de consumo da família do pescador, gerando novas carências ao mesmo
tempo em que a estrutura econômica regional não cria a possibilidade de
supri-las. Isso impõe ao pescador a necessidade de ampliar seus excedentes,
aumentando, eventualmente, a exploração inadequada dos recursos pesqueiros.
Pescador profissional
O
pescador profissional é aqui entendido como a pessoas que tem no ato de capturar
ou extrair organismos aquáticos o seu principal meio de sustento.
Número de pescadores
As quatro Colônias de Pescadores (Três Marias,
Pirapora, São Francisco e Januária) existentes nesse trecho estimam em torno
de 600 os pescadores profissionais, cadastrados ou não, que aí atuam
regularmente. Esse número deve ser considerado com cautela já que as próprias
Colônias têm a mesma dificuldade que os grupos de pesquisa e órgãos
fiscalizadores em estabelecer, com precisão, o número de pescadores
profissionais atuantes na região. Isso porque há profissionais não
cadastrados nas colônias que atuam clandestinamente na atividade e amadores que
se cadastram como profissionais para utilizar apetrechos somente permitidos a
esses últimos. A Colônia de Pirapora, por exemplo, apresenta 800 profissionais
cadastrados, mas afirma que apenas uns 150 - cadastrados ou não - atuam com
regularidade.
Família
A família do pescador profissional do Alto-Médio
São Francisco é do tipo nuclear (pai, mãe e filhos) e numerosa. De maneira
geral possui características sócio-econômicas que caracterizam uma inserção
social vulnerável com severo risco de completa exclusão. A família é,
geralmente, autóctone, mas o chefe, muitas vezes, guarda uma história de migração
do seu tempo de criança, no eixo Nordeste/Centro-Sul. Veio acompanhado dos
pais, fugitivos da seca ou do progresso técnico na agricultura. A chefia da
casa compete exclusivamente ao homem. A mulher que exerce alguma atividade econômica
somente o faz na companhia e como suporte da atividade do marido. A relação de
dependentes é alta devido as escassas oportunidades de emprego. Sobra a pesca
como alternativa, mas essa também vai seguindo escassa na capacidade do
provimento dos mínimos vitais do grupo. Alguns dos pescadores admitem que
trabalhar na pesca não foi fruto apenas das adversidades sofridas, mas
tornou-se uma opção gratificante de trabalho. Outros admitem que a pesca é
apenas uma forma alternativa e não realizadora de garantia da sobrevivência
familiar.
Moradia
A maioria dos pescadores profissional mora na área
urbana do município. Tendem a se concentrar em um único bairro,
invariavelmente um dos mais carente do município, que também abriga a sede da
Colônia. A moradia do pescador, muitas vezes, é uma das mais modestas da rua
onde mora. Ela é precária em todos os sentidos e denúncia a penúria em que
vive. Tem piso de cimento ou terra batida, telhado com material adaptado ou mal
colocado, sanitário externo, água encanada mas utilizada sem nenhum tipo de
tratamento e alta incidência de ratos e baratas. No mais das vezes, é construída
com material adaptado e não dispõe de conforto algum.
Bens de consumo duráveis
Grande parte dos domicílios
apresenta o rádio como opção preferencial de entretenimento e informação. A
televisão aparece em poucos. Há quase que total destituição de automóveis e
motocicletas. A bicicleta é o meio de locomoção usual em terra. Em água,
locomovem-se por canoas de madeira, muitas das quais produzidas pelo próprio
pescador com a ajuda dos colegas.
Doenças e medicina tradicional
Famílias empobrecidas, como as dos
pescadores, freqüentemente são abatidas por um conjunto pequeno de enfermidades
mas os membros adoecem com freqüência. As doenças mais comuns são distintas em
adultos e crianças. Os adultos são acometidos de reumatismo, dor na coluna,
pressão alta, infecção urinária e gastrite. As crianças, por sua vez, são
vitimadas por sucessivas gripes, verminoses, desidratação, micoses e diarréia.
A
infra-estrutura dos
domicílios interfere diretamente no aparecimento de algumas das enfermidades
ali presentes: a ausência de esgotamento sanitário, de tratamento domiciliar
da água (filtragem, fervura, entre outros), o contato cotidiano com o lixo nas
vizinhanças do domicílio e a presença de vetores dentro das casas facilitam a
expansão do número de casos.
As formas de cura
proporcionadas pela flora nativa são outro aspecto das interações da família
do pescador com o meio. Para os problemas de estômago, os chás são pouco
utilizados, sendo eles de 'canabrava' e 'pau jaú'. Para a tosse das crianças,
ministra-se, em alguns casos, xarope caseiro feito da partir da 'embaúba'.
Escolaridade da família
Com relação ao nível de instrução formal do pescador, predomina o
analfabetismo. Muitos pescadores aspiram alfabetizar-se, sendo a
montagem de uma escola de adultos, por exemplo, uma reivindicação da
Colônia de Pescadores de Pirapora. Em relação aos filhos, a educação
escolarizada é vista como uma contraposição sadia ao saber tradicional.
A escola torna-se um meio de ascensão social que projeta para seus
filhos um destino diferente: ao reproduzir valores da vida urbana,
preparam-nos para sobreviver e se reproduzir socialmente nesse meio.
Perspectivas e aspirações dos pescadores
profissionais
Não há disposição das famílias em
se deslocar definitivamente do território onde se encontram inserida. Mas os
pescadores pensam nessa possibilidade para os filhos jovens em virtude da
escassez de emprego na região. O emprego assalariado é uma das aspirações mais
fortes dos pais em relação ao futuro econômico dos membros jovens na família.
Muito do empenho dos pais na educação escolarizada dos filhos é explicada por
essa aspiração.
Perfil tecnológico do pescador profissional
A pesca no Alto-Médio São
Francisco é realizada com embarcações e equipamentos produzidos artesanalmente
pela família: grande parte dos barcos são de madeira e o remo ou pequenos
motores são a forma de impulsão mais utilizadas.
O uso de apetrechos monoespecíficos como as tarrafas, anzóis e espinhéis indica a existência de
condições ambientais favoráveis à reprodução dos peixes de grande porte e
de grande importância econômica. O uso de apetrechos multiespecíficos - como
as redes e as malhadeiras - mais intensificada é a pressão sobre vários
estoques, já que aumenta a possibilidade de capturar quantidades maiores e de
haver variabilidade na captura, consistindo inclusive daquela que, não dotada
de importância econômica, será desprezada, numa extração dilapidadora do
recurso pesqueiro.
A atividade pesqueira no
Alto-Médio São Francisco pode ser considerada monoespecífica, sendo a maioria
dos apetrechos utilizados na captura de peixes aqueles que caracterizam tal
modalidade.
A tarrafa é bastante
utilizada pelos pescadores. Elas têm, em média, altura aproximada de 3,0
metros, 30 metros de abertura (roda) e malha variam entre 8m e 17cm. Quando
utilizada, a tarrafa necessita de manutenção constante, que é realizada pelo
próprio pescador.
O espinhel é aparelho
pouco utilizado pelos pescadores do Alto-Médio São Francisco. Sendo utilizado
para a pesca tipicamente de fundo e para a captura de grandes peixes, os
pescadores estão deixando de utilizá-lo devido à falta dos peixes-alvo, como
o surubim e dourado.
Instrumentos de pesca de
baixo custo - e que, portanto, seriam passíveis de aquisição pelos pescadores
do Alto-Médio São Francisco -, seriam a linhada, a fisga, o cavalinho e a
vara. Mas estes são também pouco utilizados por estarem associados à captura
de grandes peixes. Uma variante do anzol de espera é a linhada,
modalidade utilizada residualmente pelo pescador profissional. O uso da vara
de pesca ocorre entre poucos pescadores profissionais.
Os instrumentos
multiespecíficos, como a rede de espera e malhadeiras, são
utilizados pelos pescadores no seu dia-a-dia de trabalho. Geralmente, as redes têm
30 metros de comprimento por 3,5 metros de altura e suas malhas variam entre 12
e 20 cm. Geralmente, a confecção e manutenção das redes de espera são
feitas pelos próprios pescadores e familiares.
O nível tecnológico do
pescador repercute na forma como o mesmo reage aos impactos negativos sobre os
estoques pesqueiros. Quanto mais rústicos os equipamentos e formas de impulsão
da embarcação, menores as chances de explorar um ambiente com escassos
recursos pesqueiros ou fugir para explorar um ambiente mais produtivo.
A pesca tem ritmo do
trabalho que é ditado pela natureza: a hora de sair, de colocar a rede e recolhê-la,
ou jogar de tarrafa, não são desígnios diretos das relações sociais, mas do
comportamento dos peixes. A jornada de trabalho é descontínua mas absorve
grande parte do dia, impedindo que o pescador se dedique simultaneamente a
outras atividades. Esta diferença de ritmos faz com que a pesca pareça
'indolente' e 'livre' comparada à outras atividades de tempo demarcado. Isso é
mera impressão pois ela se constitui em trabalho árduo e contínuo.
Comercialização do pescado
Grande
parte da comercialização a varejo do pescado é feita por intermediários,
conhecidos como peixeiros. Poucos pescadores vendem o peixe na sua própria
residência. Outros superaram o constrangimento e vendem o peixe de casa em casa.
O pescado é vendido fresco para o peixeiro. Poucos são os pescadores que possuem
geladeira e/ou freezer. A salga não é usual pois não existe mercado para o
produto salgado. Procedimentos de agregação de valor ao pescado, como
beneficiamento do couro, produção de farinha de peixes, etc, não são praticados.
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